Aguarde...
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 795/19.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a criação de núcleos acadêmicos no Centro de Estudos Jurídicos “Lúcia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça” – CEJUR/PGM-SP, vinculados à sua Coordenação-Geral.
Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
Estabelece critério de análise para processos que objetivam o credenciamento das empresas de Equipe de Pronto Atendimento Emergencial (EPAE) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 928.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.160.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.750.600,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.216.973,41 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021, que dispõe sobre o Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, na forma que especifica.
Carregando...